Empresários e gestores de todo o Brasil precisam ficar atentos a um novo alerta no mundo do trabalho: o aumento expressivo de processos trabalhistas por burnout (esgotamento profissional). Uma reportagem recente da Folha de S.Paulo mostrou que o número de ações na Justiça do Trabalho relacionadas a burnout registrou alta de 14,5% nos primeiros quatro meses de 2025 em comparação com o mesmo período de 2024.
Esse crescimento acende um sinal vermelho sobre a saúde mental nas empresas e indica que colaboradores estão recorrendo à Justiça para buscar indenizações por danos ligados ao estresse extremo e às más condições de trabalho. Neste artigo, explicamos de forma consultiva o que é a síndrome de burnout, seus impactos no ambiente profissional, os riscos legais e financeiros para as empresas, e apontamos ações práticas de prevenção de burnout que sua organização pode adotar. Ao final, você encontrará também um recurso gratuito da Renovi para ajudar na gestão da saúde emocional do seu time.
O que é burnout e seus impactos no ambiente de trabalho
O burnout – também chamado de síndrome de esgotamento profissional – é um distúrbio resultante de estresse crônico no trabalho. Ele se manifesta por meio de exaustão física e mental extrema, sentimentos de negatividade ou cinismo em relação ao trabalho e queda significativa de desempenho. Em outras palavras, o colaborador chega ao limite de suas forças, perdendo a motivação e a capacidade produtiva devido às pressões e demandas excessivas.
Importante destacar que o burnout não é apenas “cansaço” comum: trata-se de uma condição de saúde séria. Em 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu oficialmente o burnout como doença ocupacional, inserindo-o na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). No Brasil, o governo incluiu o burnout na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho que garantem afastamento pelo INSS, com direito a auxílio-doença. Ou seja, colaboradores diagnosticados com burnout podem se afastar para tratamento com respaldo legal, assim como acontece em casos de acidentes de trabalho ou outras doenças profissionais.
Os impactos do burnout no ambiente de trabalho são profundos. Além do sofrimento individual do funcionário (que pode incluir sintomas físicos, insônia, depressão e ansiedade), a síndrome leva a queda de produtividade, aumento do absenteísmo (faltas) e presenteísmo (quando o colaborador está presente, mas não consegue produzir).
Colegas de equipe também são afetados, seja pelo sobrecarga ao cobrir tarefas de quem está esgotado, seja pelo clima organizacional negativo. A longo prazo, a empresa enfrenta maior rotatividade de pessoal (turnover) e perde talentos valiosos. Em suma, um ambiente com burnout generalizado torna-se menos inovador, menos seguro e menos sustentável.
Crescimento das ações trabalhistas por burnout em 2025
Nos últimos anos, observa-se uma explosão de ações trabalhistas por burnout no Brasil, indicando que cada vez mais profissionais estão acionando a Justiça devido a condições de trabalho prejudiciais à saúde mental.
Segundo levantamento exclusivo do escritório Trench Rossi Watanabe, divulgado na Folha de S.Paulo, foram 5.248 novos processos por burnout distribuídos de janeiro a abril de 2025, frente a 4.585 no mesmo período de 2024 – um aumento de 14,5%. Esse salto em apenas um ano reforça uma tendência de alta que já vinha se desenhando: ao longo de todo o ano de 2024 houve 16.670 ações trabalhistas ligadas a burnout, um número quase 22 vezes maior do que o registrado dez anos antes, em 2014. Ou seja, em uma década, o problema saiu da quase obscuridade (apenas 771 casos novos em 2014) para se tornar uma realidade cada vez mais comum nos tribunais.
As consequências financeiras dessas ações podem ser severas. Os pedidos de indenização feitos pelos trabalhadores somam atualmente um passivo de R$ 3,75 bilhões para as empresas, com valor médio de aproximadamente R$ 369 mil por processo. Em alguns casos, as causas podem chegar a cifras altíssimas – há reclamações trabalhistas por burnout pleiteando R$ 100 milhões ou mais em danos. Em outras palavras, além do desgaste jurídico e reputacional, uma empresa condenada pode sofrer um baque financeiro significativo.
Mas o que explica esse aumento tão grande nas ações? Especialistas apontam que a pandemia de Covid-19 foi um catalisador importante. Com a adoção em massa do home office e a integração da vida pessoal com a profissional, muitos trabalhadores literalmente “passaram a dormir no trabalho”, perdendo os limites entre a jornada e o descanso. Jornadas estendidas, sobrecarga de videoconferências e dificuldade em desligar do trabalho levaram a mais casos de esgotamento. Mesmo após o retorno ao modelo presencial ou híbrido, a cultura de hiperconectividade e alta cobrança permaneceu em muitas organizações, levando a um contínuo aumento de afastamentos por problemas psicológicos.
Outro fator é a maior conscientização sobre saúde mental. Colaboradores hoje reconhecem melhor os sinais de burnout e sabem que têm direitos. A síndrome deixou de ser vista como “fraqueza” e passou a ser tratada pelo viés médico e legal. Nesse contexto, profissionais que se sentem prejudicados buscam a Justiça não apenas por indenização financeira, mas também como forma de responsabilizar empregadores por práticas abusivas (como exigência de metas impossíveis, assédio moral, excesso de horas extras etc.). O resultado é que a Justiça do Trabalho está abarrotada de processos desse tipo, e essa tendência continua em 2025.
Riscos legais e responsabilidade do empregador
Do ponto de vista das empresas, o aumento das ações por burnout representa um risco legal e financeiro substancial. A legislação trabalhista brasileira evoluiu para reconhecer o vínculo entre ambiente de trabalho nocivo e adoecimento mental do empregado. Com o burnout sendo tratado como doença ocupacional, se um colaborador processa a empresa alegando esgotamento profissional, cabe ao empregador provar que a origem do problema não está no trabalho. Em outras palavras, a responsabilidade do empregador por garantir um ambiente psicologicamente saudável ficou mais evidente.
Na prática, durante um processo, o trabalhador geralmente apresenta atestados médicos e laudos psicológicos indicando o burnout. A empresa, por sua vez, precisa demonstrar que fornecia boas condições – por exemplo, comprovar que mantinha um ambiente de trabalho positivo, sem assédio moral, sem jornadas exaustivas nem pressões desproporcionais que pudessem ter causado o esgotamento. Essa inversão do ônus da prova torna a defesa mais desafiadora para o empregador, especialmente se não houver uma cultura interna de bem-estar consolidada.
As possíveis consequências de uma condenação incluem o pagamento de indenizações elevadas (pelos danos morais e materiais sofridos pelo empregado) e outras penalidades. Além disso, um caso de burnout reconhecido como acidente de trabalho pode levar a custos adicionais como estabilidade provisória do funcionário após retorno do afastamento e aumento no valor do seguro de acidentes do trabalho (GILRAT) pago pela empresa. Sem falar nos prejuízos intangíveis: a publicidade negativa pode afetar a reputação da marca empregadora, e casos assim podem minar a confiança e o engajamento dos colaboradores que permanecem.
É importante notar que o próprio governo brasileiro já sinaliza que a gestão da saúde mental no trabalho deve ser parte das obrigações patronais. Uma atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho obriga as empresas a criarem um plano para mapear e prevenir riscos psicossociais, abordando problemas como estresse, assédio e sobrecarga mental no ambiente de trabalho.
Essa exigência entraria em vigor em 26 de maio de 2025, mas a fiscalização foi adiada para 2026 – ainda assim, as empresas deverão se adaptar às novas regras nesse período. Ou seja, mesmo sem multas imediatas, existe uma pressão regulatória para que os empregadores adotem medidas proativas de prevenção do burnout e proteção da saúde mental dos funcionários. Ignorar essa responsabilidade pode resultar não apenas em ações judiciais individuais, mas também em sanções futuras por descumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho.
Para saber mais sobre a NR-1, acesse nosso artigo exclusivo sobre o tema – Avaliação de Riscos Psicossociais e NR-1.
Saúde mental nas empresas: por que prevenir o burnout é essencial
Diante desse cenário, investir na prevenção de burnout e na promoção da saúde mental nas empresas não é apenas cumprir a lei – é também uma estratégia inteligente de negócios. Empresas que cuidam do bem-estar emocional de suas equipes colhem benefícios concretos: reduzem o absenteísmo e o presenteísmo, melhoram a produtividade, aumentam a satisfação e o engajamento dos funcionários e, consequentemente, obtêm melhores resultados. Por outro lado, ambientes de trabalho negligentes com a saúde mental tendem a enfrentar mais conflitos, menor qualidade nos entregáveis e maior perda de talentos (afinal, profissionais qualificados podem preferir organizações com cultura de respeito ao equilíbrio entre vida pessoal e trabalho).
Estudos e dados recentes reforçam a urgência do tema. O Brasil lidera rankings mundiais de transtornos como ansiedade e depressão, e o adoecimento psíquico já figura entre as principais causas de afastamento do trabalho no país. Em 2024, por exemplo, o número de licenças concedidas pelo INSS devido a transtornos mentais atingiu o maior patamar em 10 anos – forbes.com.br. Esses afastamentos em massa revelam não só o custo humano, mas também um impacto financeiro bilionário para as empresas e para a economia – estima-se que problemas de saúde mental causem perdas de quase R$ 400 bilhões por ano em produtividade, ausências e rotatividade de funcionários no Brasil. Em outras palavras, colaboradores adoecidos custam caro, enquanto colaboradores saudáveis impulsionam o crescimento.
Há ainda o aspecto da responsabilidade social e imagem corporativa. Em uma era de valorização de práticas ESG (Ambiental, Social e Governança), zelar pela saúde mental do capital humano demonstra compromisso social da empresa. Clientes, investidores e a sociedade esperam que as organizações tratem bem seus funcionários. Casos extremos de burnout ou notícias de processos judiciais por assédio e sobrecarga mancham a reputação e podem afastar não só talentos, mas também negócios. Por isso, criar uma cultura de apoio emocional no trabalho é fundamental para construir um ambiente sustentável e ético.
Resumindo: prevenir o burnout é essencial porque protege as pessoas e protege o negócio. Empresas que agem antes do problema surgir – identificando riscos, treinando lideranças e oferecendo suporte – ficam um passo à frente, com equipes mais resilientes e produtivas, além de menor exposição a litígios e multas. Como bem disse um especialista, “quanto antes uma empresa consegue mapear a causa-raiz de um problema desse tipo, mais fácil é estabelecer soluções e evitar que as pessoas cheguem ao burnout”.
Ações práticas para a gestão da saúde emocional no trabalho
Conhecendo os riscos, como implementar uma gestão da saúde emocional no trabalho eficaz e reduzir as chances de burnout entre seus colaboradores? A seguir, listamos ações práticas que a sua empresa pode adotar já, independentemente do porte ou setor:
- Mapear riscos psicossociais regularmente: Faça uma avaliação do clima organizacional e das fontes de estresse no trabalho. Identifique fatores de risco como sobrecarga de tarefas, prazos impossíveis, falta de autonomia, conflitos de equipe, assédio ou comunicação ineficiente. Ferramentas como pesquisas de engajamento, caixas de sugestão anônimas e até análises de riscos psicossociais (conforme previsto na NR-1) ajudam a iluminar onde estão os problemas. Conhecendo os focos de tensão, é possível agir nas causas antes que virem processos por burnout. Na Renovi Saúde fazemos a – Analise de Riscos Psicossociais
- Estabelecer políticas claras de bem-estar e equilíbrio: Crie e comunique políticas que promovam qualidade de vida no trabalho. Por exemplo, defina limites saudáveis de jornada (respeitando horários de descanso e férias), desencoraje o envio de mensagens de trabalho fora do expediente, evite sobrecarga contínua distribuindo melhor as demandas e contrate reforços quando necessário. Implementar horário flexível ou home office de forma estruturada também pode aumentar a satisfação sem perder a produtividade, desde que haja orientações para não invadir a vida pessoal do funcionário.
- Treinar lideranças para gestão humanizada: Gestores e supervisores têm papel central na prevenção do burnout. Invista em treinamentos de liderança abordando inteligência emocional, comunicação não violenta, reconhecimento de sinais de estresse na equipe e técnicas de feedback construtivo. Líderes preparados criam um ambiente de confiança onde os subordinados se sentem à vontade para falar sobre dificuldades. Isso permite intervir cedo em casos de sobrecarga ou esgotamento iminente. Além disso, elimine práticas de gestão pelo medo ou pressão exagerada por resultados a qualquer custo – elas são caminho certo para o adoecimento e futuros processos trabalhistas.
- Oferecer suporte psicológico e programas de ajuda: Disponibilize canais de apoio para seus colaboradores lidarem com questões emocionais. Parcerias com serviços especializados (como a plataforma Renovi Saúde)permitem oferecer assistência psicológica de forma acessível e confidencial, por meio de consultas online ou presenciais com psicólogos e psiquiatras. Programas de Employee Assistance Program (EAP) ou benefícios de terapia são cada vez mais comuns e valorizados. Ao sinal de estresse excessivo ou sintomas de burnout, o funcionário precisa saber a quem recorrer sem medo de estigma. Ter esse suporte mostra que a empresa se preocupa genuinamente com o indivíduo, não apenas com o resultado que ele entrega.
- Promover conscientização e engajamento em saúde mental: Crie campanhas internas permanentes sobre saúde mental nas empresas. Pode ser via palestras, workshops no Setembro Amarelo (mês de prevenção do suicídio) e Janeiro Branco (saúde mental), distribuição de materiais educativos, rodas de conversa, etc. Estimule os colaboradores a adotarem hábitos saudáveis – prática de exercícios, sono adequado, momentos de lazer – e dê o exemplo a partir da alta gestão. Quando o tema deixa de ser tabu e passa a ser parte da cultura, todos ficam mais atentos em cuidar de si e dos colegas. Pequenas ações, como mensagens sobre equilíbrio vida-trabalho nos canais internos, podem ter grande efeito de longo prazo.
- Acompanhar indicadores e ajustar estratégias: Assim como qualquer área da gestão, é crucial medir resultadosdas iniciativas de saúde mental. Monitore indicadores como taxas de absenteísmo por motivos psicológicos, rotatividade, engajamento em pesquisas de clima e até produtividade por equipe. Utilize esses dados para avaliar o que está funcionando e o que precisa ser melhorado. Talvez seja necessário reforçar o quadro de pessoal em áreas críticas, rever práticas de avaliação de desempenho que gerem ansiedade excessiva, ou investir em ações específicas para equipes sob pressão. A melhoria da saúde emocional é um processo contínuo de aprendizado organizacional.
Adotar essas medidas reduz drasticamente a incidência de burnout e demonstra que a empresa valoriza seus colaboradores. Muitas dessas ações, inclusive, alinham-se com as exigências legais emergentes – por exemplo, ao mapear riscos e treinar líderes, você já atende em grande parte o que a NR-1 atualizada recomenda. Mais importante ainda, você cria um círculo virtuoso: funcionários saudáveis mentalmente tendem a ser mais criativos, comprometidos e produtivos, impulsionando os resultados do negócio.
Próximos passos para a sua empresa
Prevenir e gerenciar o burnout é um desafio contínuo, mas com as estratégias certas sua empresa pode se antecipar aos problemas e construir um ambiente de trabalho mais saudável e seguro. Para apoiar você nesse caminho, a Renovi preparou um Cronograma de Ações em Saúde Mental para Empresas – um guia prático com iniciativas distribuídas ao longo do ano, pensado para ajudar gestores de RH a implementar um programa efetivo de bem-estar emocional.
Baixe gratuitamente o Cronograma de Ações em Saúde Mental para Empresas (oferecido pela Renovi) e dê o primeiro passo agora mesmo. Basta preencher o formulário de solicitação para receber o material e começar a transformar a gestão de saúde emocional no trabalho em sua organização. Lembre-se: investir na saúde mental dos colaboradores não é custo, é investimento com retorno garantido em produtividade, clima organizacional e sucesso sustentado do negócio. Priorize o bem-estar hoje para evitar problemas e colher resultados positivos amanhã!
Fonte: Folha de S.Paulo – Ações por burnout na Justiça do Trabalho crescem 14,5% em 2025, 27 de maio de 2025.
