INTRODUÇÃO
A RENOVI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. (doravante “RENOVI SAUDE”) tem o compromisso de resguardar sua privacidade e seus direitos em relação a qualquer informação que se refira a você e a seus dados pessoais, seja em nosso aplicativo, redes sociais e qualquer outro sistema que possuímos e operamos. Para isso desenvolvemos esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

Esta irá explicar, de maneira clara e acessível, como os seus dados serão coletados e tratados por nós. Garantimos que seus dados serão tratados de maneira segura, adequada e apenas para finalidades lícitas.

Esta política abrange a proteção de dados de usuários de nosso aplicativo e demais sistemas digitais da RENOVI SAUDE (membros, administradores, profissionais de saúde – vide nossos Termos e Condições de Uso para compreender melhor sobre esses usuários) e pessoas que interagem em nossas redes sociais, bem como candidatos a vagas, atuais colaboradores, estagiários e prestadores de serviços. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de algum assunto relacionado a esta Política, por favor, entre em contato pelo e-mail [email protected].

REGRAS GERAIS
Todo tratamento de dados pessoais realizado pela RENOVI SAUDE observa os princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, em especial o princípio da Finalidade. É por isso que, nos tópicos seguintes, abordaremos os tratamentos específicos realizados para cada tipo de titular, esclarecendo suas particularidades. Contudo, para todo tratamento realizado algumas regras gerais são aplicáveis, as quais passamos a esclarecer neste tópico.

Aviso: a RENOVI SAUDE não coleta intencionalmente informações de indivíduos abaixo dos 18 anos de idade. Caso você seja menor não envie seus dados pessoais e tampouco acesse nossos sistemas. Procure um responsável maior de 18 anos para entrar em contato.

Monitoramento
A RENOVI SAUDE está localizada em um prédio comercial, o qual possui em suas instalações câmeras de vigilância adequadamente identificadas. As imagens obtidas não são compartilhadas com a RENOVI SAUDE e tampouco com terceiros, sendo utilizadas apenas para o fim de garantir proteção para as pessoas que circularem em referido prédio, bem como aos ativos que ali se encontram. Caso queira entender melhor como essas imagens são tratadas, recomendamos a leitura da Política de Privacidade própria da administradora do prédio comercial onde se encontra a RENOVI SAUDE.

Comunicação e Marketing
A RENOVI SAUDE pode enviar, a qualquer interessado, informativos e notícias referentes à sua atuação, bem como aos temas que envolvem os serviços prestados pela RENOVI SAUDE. Caso você receba alguma comunicação que não possua mais interesse em receber, fique à vontade para solicitar seu descadastramento. Este pode ser solicitado tanto em resposta ao e-mail recebido, quanto por meio de solicitação enviada para nosso Encarregado de Dados Pessoais, no e-mail [email protected].

Contato com nossa Encarregada de Dados Pessoais
Qualquer titular de dados pode entrar em contato com a RENOVI SAUDE para valer seus direitos sobre seus dados pessoais, bem como esclarecer dúvidas ou realizar solicitações. De igual maneira, também os órgãos oficiais podem contatar a RENOVI SAUDE para assuntos sobre dados pessoais, privacidade, Lei Geral de Proteção de

Dados (LGPD) e similares. Para poder atender a todos dentro dos prazos legalmente previstos, a RENOVI SAUDE criou um canal próprio para o tema, o qual é o único canal oficial para atendimento dessas demandas. Trata-se do e-mail [email protected], o qual é recebido diretamente pela nossa Encarregada de Dados Pessoais, a Dra. Giovanna Morillo Vigil Dias Costa, OAB/MG 91.567.

Direitos Gerais dos Titulares
Lembramos a todos os titulares de dados pessoais que, em conformidade com a LGPD, vocês possuem inúmeros direitos relativos a esses dados, os quais podem ser exercidos perante nosso Encarregado de Dados Pessoais na forma constante no item anterior, dentre os quais se encontram:
Confirmação da presença de tratamento dos dados;
Acesso aos dados pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários ou excessivos;
Portabilidade dos dados, dentro dos limites legais;
Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, observadas as exceções legais;
Informação dos compartilhamentos realizados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa, quando a base legal cabível for o consentimento; e
Revogação do consentimento, quando a base legal cabível for o consentimento.

Esclarecemos que, se o titular solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento ou que já tenham atingido o limite temporal cabível, a RENOVI SAUDE poderá excluir ou torná-los não identificáveis. Todavia, serão mantidos todos os dados necessários ao cumprimento de obrigação legal, ordem judicial, exercício regular do direito da RENOVI SAUDE em processo judicial, administrativo ou arbitral, por deliberação da ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados ou outro órgão de controle.

A RENOVI SAUDE armazenará os dados pessoais dos titulares pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades pelas quais estes foram coletados, pelo cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou ainda, pelo tempo necessário para a execução de contrato ou pré-contrato. Dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, nos limites técnicos das atividades. Podem ser conservados em base de dados desde que aplicadas técnicas de anonimização do titular por meios razoáveis e disponíveis no momento em que foram aplicadas.

Segurança da Informação
A RENOVI SAUDE possui políticas, normas internas, treinamentos e ferramentas tecnológicas que objetivam proteger a privacidade dos titulares de dados pessoais, bem como garantir a proteção aos direitos destes contra o uso indevido de seus dados pessoais.

Para tanto, utilizamos de criptografia em alguns de nossos serviços bem como nas senhas dos usuários, além de aplicarmos processos de autenticação e verificação de acessos aos sistemas e serviços da RENOVI SAUDE. Além disso, realizamos testes e avaliações periódicas acerca da eficácia das medidas de segurança desenvolvidas.

Providenciamos, ademais, o backup periódico de nossa base e protegemos nossos ativos com ferramentas avançadas de combate a invasões. Outrossim, realizamos treinamentos rotineiros com nossos colaboradores, ressaltando a importância dos cuidados diários, bem como as melhores práticas em segurança da informação também por parte dos usuários de nossos sistemas.

Compartilhamento de Dados Pessoais
A RENOVI SAUDE não comercializa nenhum dado pessoal a que tenha acesso, independentemente do tipo de titular envolvido. Os dados são e continuarão sendo tratados exclusivamente para os objetivos citados nesta Política. Há, todavia, situações em que a RENOVI SAUDE precisa realizar o compartilhamento de dados pessoais a que teve acesso. Esse compartilhamento não possui qualquer finalidade comercial, sendo realizado apenas para que a RENOVI SAUDE possa continuar prestando os serviços a que se comprometeu, bem como para atender a obrigações legais, contratuais ou regulatórias. Dentre as situações de compartilhamento existentes, temos:

Compartilhamento mediante solicitação do próprio titular de dados;
Compartilhamento com empresas que prestam serviços em parceria com a RENOVI SAUDE, tais como a Iugu Serviços na Internet Ltda. (serviços de processamento dos pagamentos efetuados via cartão de crédito) e a Doutor Ao Vivo Soluções em Tecnologia S.A. (serviços de teleatendimento e teleconsultas);
Compartilhamento com empresas que prestam serviços para a RENOVI SAUDE, mediante contratos específicos que garantem a privacidade dos titulares, tais como: serviços de armazenamento em nuvem; serviços de hospedagem de e-mails e site; serviços diversos de Tecnologia da Informação (desenvolvimento, backup, suporte, atendimentos diversos); serviços de contabilidade (folha, faturamentos e serviços contábeis em geral); serviços de marketing terceirizado (acesso a nossas redes sociais); aplicativos de mensagens; empresas que oferecem serviços de reuniões e audiências por vídeo; e outras empresas que, por alguma situação específica, precisem do compartilhamento de algum dado pessoal que esteja sendo tratado por nós (ex.: jurídico terceirizado).
Compartilhamento para cumprimento de obrigação legal ou regulatória com Autoridades de Estado, Agência Reguladoras ou Fiscais competentes, bem como órgãos do Poder Judiciário que precisem ter acesso a dados pessoais tratados pela RENOVI SAUDE.

Contatos, tanto por e-mail quanto pelo nosso site serão redirecionados para nosso e-mail interno e ao nosso servidor interno, que armazena dados em serviços de hospedagem específicos. Por consequência, haverá o compartilhamento de dados com plataforma de hospedagem, prestadores de serviço que façam manutenção na plataforma e prestadores de serviço de hospedagem de e-mail. O não consentimento com estes compartilhamentos inviabiliza a concretização de contatos com a RENOVI SAUDE.

Redes Sociais
Quando você interage com a RENOVI SAUDE por meio de Redes Sociais, seus dados podem ser visíveis para os demais usuários da rede, seguindo as configurações de privacidade de cada rede. Deste modo, a RENOVI SAUDE não é responsável por tratamento de dados pessoais nem pela Política de Privacidade e Proteção de Dados das redes sociais nas quais tem presença. Portanto, recomendamos que os titulares de dados visitem as Políticas de Privacidade próprias de cada plataforma:

Facebook: https://pt-br.facebook.com/about/privacy/update;
Instagram: https://pt-br.facebook.com/help/instagram/519522125107875;
LinkedIn: https://br.linkedin.com/legal/privacy-policy?trk=hb_ft_priv;
WhatsApp: https://www.whatsapp.com/legal/updates/privacy-policy;

Dados que sejam recebidos das redes sociais pela RENOVI SAUDE observarão esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

Transferências Internacionais
A RENOVI SAUDE poderá realizar transferências internacionais de dados para outros países, com o objetivo de viabilizar a prestação de serviços de armazenamento em nuvem e/ou backup. Caso haja compartilhamento com parceiros localizados fora do país, utilizamos nos contratos forma padrão de proteção de dados que estejam em harmonia com esta Política de Proteção de Dados.

SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
As regras gerais acima se aplicam a todos os titulares cujos dados pessoais estejam sob algum tratamento por parte da RENOVI SAUDE. Nos tópicos seguintes apresentaremos as particularidades de alguns tratamentos de dados pessoais, visando a manter nosso compromisso de transparência com todos os titulares.

Usuários de nossos SISTEMAS DIGITAIS RENOVI
Neste tópico estão presentes as informações sobre o tratamento de dados pessoais de USUÁRIOS em nossos SISTEMAS DIGITAIS RENOVI. O tratamento de alguns Dados Pessoais é requisito necessário à utilização de todos os SISTEMAS DIGITAIS RENOVI, de modo que o usuário que deseje que os seus Dados Pessoais não sejam coletados, não poderá utilizar nenhum desses sistemas.

Para melhor compreender a extensão do tratamento realizado, é importante esclarecer, inicialmente, os seguintes termos que serão usados aqui:

APLICATIVO: aplicativo de titularidade da RENOVI SAÚDE disponibilizado em formato mobile para MEMBROS, possibilitando a estes agendar consultas com PROFISSIONAIS diversos, bem como acessar laudos, exames e receitas armazenados junto à DOUTOR AO VIVO, por meio da utilização de serviços de teleatendimento e teleassistência de PROFISSIONAIS cadastrados na RENOVI;
USUÁRIO: qualquer pessoa que utilize o APLICATIVO, a CENTRAL DE DISPONIBILIDADE ou o PORTAL EMPRESA e que tenham concordado expressamente com esta Política.
MEMBRO: indivíduo, pessoa física, devidamente cadastrado no sistema da RENOVI e habilitado a receber atendimento médico via teleatendimento e teleassistência (vídeo, voz e chat).
PROFISSIONAL: profissional da área da saúde, formado em medicina, e que tenha seus atendimentos disponibilizados aos MEMBROS no APLICATIVO. O PROFISSIONAL não acessa o APLICATIVO para prestar seus serviços, mas sim a plataforma da empresa DOUTOR AO VIVO, na qual realizará seus teleatendimentos e suas teleconsultas, emitindo as receitas e laudos necessários, bem como consultando sua agenda.
DOUTOR AO VIVO: é a empresa Doutor Ao Vivo Soluções em Tecnologia S.A. (CNPJ n° 37.281.974/0001-09), responsável por disponibilizar a plataforma online na qual os teleatendimentos e as teleconsultas são realizadas pelos PROFISSIONAIS, armazenando, nela, a documentação originada nesses atendimentos.
ADMINISTRADOR: pessoa física responsável pela parte cadastral de PROFISSIONAIS na CENTRAL DE DISPONIBILIDADE, possuindo poderes para inserir e inativar PROFISSIONAIS, bem como gerenciar a disponibilidade dos PROFISSIONAIS e gerar relatórios gerenciais sobre o uso do APLICATIVO.
CENTRAL DE DISPONIBILIDADE: serviço disponibilizado pela RENOVI SAUDE, via web, para que os ADMINISTRADORES possam cadastrar PROFISSIONAIS aptos a prestar serviços aos MEMBROS, gerenciando nela, ainda, a disponibilidade de agenda desses PROFISSIONAIS. Essa CENTRAL DE DISPONIBILIDADE possui conexão direta com o APLICATIVO, sendo que todos os PROFISSIONAIS

cadastrados nela e mantidos ativos aparecem, automaticamente, no APLICATIVO utilizado pelos MEMBROS.
IUGU: é a empresa Iugu Serviços na Internet Ltda. (CNPJ nº 15.111.975/0001-64), que presta serviços de processamento dos pagamentos efetuados via cartões de crédito ou débito.
CONTRATANTE: É a pessoa jurídica que intermedeia o oferecimento dos serviços da RENOVI SAUDE a seus colaboradores, por meio de Contrato de Cessão de Uso de Software e disponibilização de serviços de teleatendimento na área da saúde. Cabe ao CONTRATANTE indicar alguma pessoa física que será responsável por manter atualizado o cadastro de MEMBROS no PORTAL EMPRESA, vinculando esses MEMBROS à CONTRATANTE para que estejam elegíveis a utilizar os serviços da RENOVI SAUDE.
PORTAL EMPRESA: serviço disponibilizado pela RENOVI SAUDE, via web, para que o CONTRATANTE possa cadastrar MEMBROS vinculados ao CONTRATANTE e declarados elegíveis, por este, a utilizarem os serviços da RENOVI SAUDE. O PORTAL EMPRESA possui conexão direta com o APLICATIVO, sendo que todos os MEMBROS habilitados nele recebem autorização para utilização dos serviços da RENOVI SAUDE após efetivarem seu cadastro no APLICATIVO (observadas as condições contratuais acordadas entre CONTRATANTE, MEMBRO e RENOVI SAUDE).
SISTEMAS DIGITAIS RENOVI: é o conjunto dos sistemas utilizados pela RENOVI SAUDE para prestar os serviços aos USUÁRIOS, englobando o APLICATIVO, a CENTRAL DE DISPONIBILIDADE e o PORTAL EMPRESA.

Esclarecemos que esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo a exclusivo critério da RENOVI SAUDE, sendo que os titulares de dados serão informados por meio de aviso nos SISTEMAS DIGITAIS RENOVI. Quando qualquer alteração for realizada, solicitamos que o titular leia atentamente a nova Política e, caso não concorde com algum de seus pontos, que interrompa imediatamente o uso dos SISTEMAS DIGITAIS RENOVI. A continuidade do uso será compreendida como aceite da nova Política para qualquer fim de fato e de direito.

A aceitação da presente Política implica o consentimento referente à coleta de dados dos USUÁRIOS, os quais são coletados de forma livre, expressa, individual, clara, específica e legítima, conforme previsto neste Política. Caso o USUÁRIO não consinta com a coleta de suas informações, os SISTEMAS DIGITAIS RENOVI não poderão ser utilizados.

Quais Dados Pessoais Tratamos?
Tratamos os dados pessoais necessários para que os serviços constantes nos SISTEMAS DIGITAIS RENOVI possam ser utilizados pelos MEMBROS, PROFISSIONAIS e ADMINISTRADORES, conforme a seguir:

MEMBROS
Sempre que um MEMBRO for utilizar nosso APLICATIVO, será necessário criar um cadastro inicial. Esse cadastro conterá:
Nome e sobrenome: utilizado para identificação do MEMBRO, inclusive pelos PROFISSIONAIS que o forem atender.
Telefone: utilizado para envio de informações sobre o APLICATIVO e também sobre os agendamentos que foram realizados pelo MEMBRO, inclusive visando a eventuais confirmações.
E-mail: utilizado para validação do cadastro, bem como recuperação da senha. Ainda, a RENOVI SAUDE poderá enviar informativos e e-mails de publicidade, de cuja lista de transmissão o MEMBRO poderá, a qualquer tempo, solicitar sua retirada pelo botão de descadastramento.

Senha: essa senha é pessoal e intransferível, sendo que o MEMBRO deverá cadastrá-la e a RENOVI apenas a armazenará em formato criptografado.

Após realizar esse cadastro inicial, o MEMBRO receberá um e-mail de confirmação e, uma vez concluída essa confirmação, o MEMBRO deverá acessar o APLICATIVO e completar alguns outros dados pessoais para poder prosseguir com a utilização dos serviços, quais sejam:

Foto: utilizada durante as consultas para o PROFISSIONAL confirmar que efetivamente é o MEMBRO que está presente.
CPF: é o verificador pessoal para fins de contrato. É a chave primária utilizada para identificar todo USUÁRIO.
Gênero: dado pessoal informado ao PROFISSIONAL durante a consulta, pois pode influenciar no diagnóstico necessário.
Data de nascimento: dado pessoal informado ao PROFISSIONAL durante a consulta, pois pode influenciar no diagnóstico necessário. Além disso, a RENOVI SAUDE possui um limite de idade para atendimento de MEMBROS e a checagem dessa condição contratual é realizada por meio da informação desse dado.
Endereço (rua, número, complemento, bairro, cidade, Estado, país, CEP): utilizado para gerar a fatura dos serviços utilizados pelo MEMBRO, bem como envio de kit monitoramento quando aplicável. Ainda, é utilizado para indicar ao MEMBRO serviços próximos a ele que possuam descontos ou convênios com a RENOVI SAUDE.
Dados de cartão de crédito (número do cartão, data de validade, cvv): caso o MEMBRO utilize o cartão de crédito como forma de pagamento dos serviços da RENOVI SAUDE, deverão ser informados esses dados durante o cadastro. Atenção: a RENOVI SAUDE não armazena nenhum desses dados em seu banco de dados. A RENOVI SAUDE possui um parceiro que realiza o processamento dos pagamentos (a IUGU) e esse parceiro é quem armazena os dados do cartão. A RENOVI SAUDE apenas os coleta, transfere para o parceiro e recebe deste a confirmação de que o pagamento foi realizado.

Ao longo da utilização dos serviços dentro do APLICATIVO, ficarão registrados, também, o histórico de utilização dos serviços, com a data das consultas realizadas, os PROFISSIONAIS que atenderam o MEMBRO, a especialidade dos PROFISSIONAIS, horário de início e fim das consultas. Esses dados ficam registrados para consulta do MEMBRO, garantindo, assim, a transparência no uso do APLICATIVO e resguardo dos direitos dos USUÁRIOS.

Todos os exames realizados, bem como receitas e demais documentos vinculados aos atendimentos utilizados pelos MEMBROS ficam registrados na plataforma do nosso parceiro, DOUTOR AO VIVO, o qual possui sua própria Política de Privacidade à qual o MEMBRO deverá aderir antes de iniciar qualquer atendimento. A RENOVI SAUDE não possui acesso a nenhum conteúdo dos atendimentos realizados pelo MEMBRO, e tampouco quaisquer documentos e exames. É indispensável, portanto, que o MEMBRO concorde, não apenas com esta Política, mas também com a Política e demais documentos exigidos pela DOUTOR AO VIVO, uma vez que todos os serviços serão prestados por meio da utilização dessa plataforma.

Por fim, é importante que o MEMBRO saiba que também armazenamos dados referentes aos dispositivos utilizados para acesso ao APLICATIVO, com a finalidade única de garantir que o acesso está sendo feito efetivamente pelo MEMBRO.

PROFISSIONAIS

O cadastro de PROFISSIONAIS nos SISTEMAS DIGITAIS RENOVI é realizado pelos ADMINISTRADORES, os quais têm acesso à CENTRAL DE DISPONIBILIDADE via web (conectada automaticamente com o APLICATIVO) na qual registrarão os seguintes dados pessoais dos PROFISSIONAIS:

Nome e sobrenome: utilizados para identificar o PROFISSIONAL nos SISTEMAS DIGITAIS RENOVI e também para informar aos MEMBROS sobre sua disponibilidade.
Data de nascimento: dado pessoal utilizado para informar ao PROFISSIONAL durante a consulta, pois pode influenciar no diagnóstico necessário. Além disso, a RENOVI SAUDE possui um limite de idade para atendimento de MEMBROS e a checagem dessa condição contratual é realizada por meio desse dado.
E-mail: utilizado para que o PROFISSIONAL possa realizar o login na plataforma da DOUTOR AO VIVO, na qual realizará seus teleatendimentos e suas teleconsultas. Também poderá ser utilizado para envio de informações importantes (ex.: disponibilidade do sistema, eventuais avisos sobre os SISTEMAS DIGITAIS RENOVI etc.) e promoções (neste caso, o PROFISSIONAL poderá desabilitar o recebimento desses e-mails bastando clicar no botão de descadastramento).
CPF: é o verificador pessoal para fins de contrato. É a chave primária utilizada para identificar todo USUÁRIO.
Número e região do Registro dos PROFISSIONAIS nos Conselhos próprios: são coletados os dados do número de registro dos PROFISSIONAIS nos respectivos conselhos, tais como o Conselho Regional de Medicina (CRM), bem como a região em que esse Conselho se localiza (ex.: CRM-MG). Esse registro é necessário para comprovar que o PROFISSIONAL está, de fato, habilitado a prestar o serviço oferecido, permitindo, ainda, que a plataforma da DOUTOR AO VIVO dê permissão, quando cabível, para emissão de receitas e utilização de certificado digital.
Especialidade do PROFISSIONAL: é necessária para que o APLICATIVO o apresente aos MEMBROS dentro da especialidade que o PROFISSIONAL está habilitado a atender.
Foto: utilizada durante as consultas para o MEMBRO confirmar que efetivamente é o PROFISSIONAL que está presente.
Disponibilidade dos PROFISSIONAIS: é registrado nos SISTEMAS DIGITAIS RENOVI a disponibilidade de agenda dos PROFISSIONAIS para atender aos MEMBROS, registrando, assim, cada plantão e atendimento ocorrido.
Senha: essa senha é pessoal e intransferível, sendo que o PROFISSIONAL deverá cadastrá-la e a RENOVI apenas a armazenará em formato criptografado.

Uma vez cadastrado o PROFISSIONAL nos SISTEMAS DIGITAIS RENOVI, é gerado um id próprio para ele no banco de dados e, na medida em que os atendimentos vão sendo realizados, novos dados pessoais são armazenados, quais sejam:

Status: informa a situação em que o atendimento vinculado àquele PROFISSIONAL se encontra.
Horário dos plantões e das consultas: registra o dia e a hora em que se inicia e termina o plantão daquele PROFISSIONAL, representando sua disponibilidade de agenda, bem como o horário de início e fim de cada consulta realizada pelo PROFISSIONAL.
URL para acesso à consulta: uma vez lançada a disponibilidade do PROFISSIONAL e tendo o MEMBRO agendado uma consulta com ele, é gerado um link para que o PROFISSIONAL e o MEMBRO possam realizar a consulta.

Uma vez efetuado o cadastro do PROFISSIONAL na CENTRAL DE DISPONIBILIDADE, esse cadastro é automaticamente replicado na DOUTOR AO VIVO, sendo que essa plataforma envia um e-mail ao PROFISSIONAL para que este confirme aquele cadastro e proceda com a leitura dos seus termos de uso da plataforma e sua Política de Privacidade.

É indispensável que o PROFISSIONAL concorde, não apenas com esta Política, mas também coma Política e demais documentos exigidos pela DOUTOR AO VIVO, uma vez que todos os serviços serão prestados por meio da utilização dessa plataforma.

ADMINISTRADORES

Para que os PROFISSIONAIS possam ter acesso aos SISTEMAS DIGITAIS RENOVI necessários para realização dos teleatendimentos e das teleconsultas, é necessário que os PROFISSIONAIS e suas respectivas agendas estejam disponíveis no APLICATIVO para livre escolha dos MEMBROS. Quem realiza esse cadastro dos PROFISSIONAIS nos SISTEMAS DIGITAIS RENOVI é o ADMINSTRADOR.

Para tanto, o ADMINISTRADOR precisa ter um cadastro inicial na CENTRAL DE DISPONIBILIDADE, informando os seguintes dados pessoais:

Nome e sobrenome: utilizados para identificar o ADMINISTRADOR na CENTRAL DE DISPONIBILIDADE.
E-mail: utilizado para que o ADMINISTRADOR possa realizar o login na CENTRAL DE DISPONIBILIDADE. Também poderá ser utilizado para envio de informações importantes (ex.: disponibilidade do sistema, eventuais avisos sobre os SISTEMAS DIGITAIS RENOVI etc.).
CPF: é o verificador pessoal para fins de contrato. É a chave primária utilizada para identificar todo USUÁRIO.
Senha: essa senha é pessoal e intransferível, sendo que o ADMINISTRADOR deverá cadastrá-la e a RENOVI apenas a armazenará em formato criptografado.

Para Quais Finalidades Tratamos seus Dados?
De maneira geral tratamos seus dados pessoais para:
Permitir a correta e plena utilização dos SISTEMAS DIGITAIS RENOVI pelos USUÁRIOS;
Manutenção e promoção do contato e relacionamento com o titular;
Atendimento ao titular;
Aprimoramento do atendimento ao titular;
Para viabilizar a fornecimento de algum serviço que tenha sido contratado.

Nesse sentido, os dados pessoais abrangidos por esta política de privacidade são tratados somente:
Com seu consentimento livre e explícito;
Quando for indispensável para realizar algum contato ou contrato com você;
Quando for necessário para a RENOVI SAUDE cumprir com obrigações legais ou regulatórias;
De acordo com as demais hipóteses legalmente previstas.
Sempre que o tratamento tiver como base o consentimento, você dispõe do direito de remover seus dados a qualquer momento. Isto não afeta a validade do tratamento de dados anterior à remoção. A única decorrência da remoção é que esta pode interferir com a comunicação com a RENOVI SAUDE.

Com quem compartilhamos Dados Pessoais?

Conforme esclarecido nos tópicos anteriores, toda a prestação de serviços da RENOVI SAUDE envolve, necessariamente, o compartilhamento de dados pessoais com a DOUTOR AO VIVO. Essa plataforma se encontra integrada com os SISTEMAS DIGITAIS RENOVI, sendo que todo cadastro de MEMBRO ou PROFISSIONAL nos SISTEMAIS DIGITAIS RENOVI são automaticamente transferidos para a DOUTOR AO VIVO.

Há também o compartilhamento automático de alguns dados pessoais de MEMBROS com a IUGU, uma vez que esta é a parceira responsável por realizar o processamento e a confirmação de pagamentos realizados via cartão de crédito ou débito.

Especificamente, são compartilhados com essas empresas os seguintes dados pessoais:

Com a DOUTOR AO VIVO:

São compartilhados dados de MEMBROS e de PROFISSIONAIS, conforme abaixo:

De MEMBROS:
Nome e sobrenome: utilizado para identificação do MEMBRO, inclusive pelos PROFISSIONAIS que o forem atender.
E-mail: utilizado para validação do cadastro, bem como recuperação da senha.
Foto: utilizada durante as consultas para o PROFISSIONAL confirmar que efetivamente é o MEMBRO que está presente.
Gênero: dado pessoal informado ao PROFISSIONAL durante a consulta, pois pode influenciar no diagnóstico necessário.
Data de nascimento: dado pessoal informado ao PROFISSIONAL durante a consulta, pois pode influenciar no diagnóstico necessário. Além disso, a RENOVI SAUDE possui um limite de idade para atendimento de MEMBROS e a checagem dessa condição contratual é realizada por meio da informação desse dado.

De PROFISSIONAIS:
Nome e sobrenome: utilizados para identificar o PROFISSIONAL nos SISTEMAS DIGITAIS RENOVI e também para informar aos MEMBROS sobre sua disponibilidade.
Data de nascimento: utilizada para fins estatísticos e gerenciais.
E-mail: utilizado para que o PROFISSIONAL possa realizar o login na plataforma da DOUTOR AO VIVO, na qual realizará seus teleatendimentos e suas teleconsultas. Também poderá ser utilizado para envio de informações importantes (ex.: disponibilidade do sistema, eventuais avisos sobre os SISTEMAS DIGITAIS RENOVI etc.) e promoções (neste caso, o PROFISSIONAL poderá desabilitar o recebimento desses e-mails bastando clicar no botão de descadastramento).
CPF: é o verificador pessoal para fins de contrato. É a chave primária utilizada para identificar todo USUÁRIO. Conselho Regente, número e região do Registro dos PROFISSIONAIS nos Conselhos próprios: são coletados os dados do número de registro dos PROFISSIONAIS nos respectivos conselhos, tais como o Conselho Regional de Medicina (CRM), bem como a região em que esse Conselho se localiza (ex.: CRM-MG). Esse registro é necessário para comprovar que o PROFISSIONAL está, de fato, habilitado a prestar o serviço oferecido, permitindo, ainda, que a plataforma da DOUTOR AO VIVO dê permissão, quando cabível, para emissão de receitas e utilização de certificado digital.

Especialidade do PROFISSIONAL: é necessária para que o APLICATIVO o apresente aos MEMBROS dentro da especialidade que o PROFISSIONAL está habilitado a atender.
Foto: utilizada durante as consultas para o MEMBRO confirmar que efetivamente é o PROFISSIONAL que está presente.

Com a IUGU:

São compartilhados dados de MEMBRO e do CONTRATANTE. De ambos, são coletados os seguintes dados:

Número do cartão, data de validade, cvv, nome e sobrenome do titular, telefone, e-mail e CPF: a finalidade é permitir que a IUGU realize toda a transação de pagamento, informando à RENOVI SAUDE apenas se o pagamento foi confirmado ou não. Após coleta dos dados dos cartões (número, data de validade e cvv), a RENOVI SAUDE automaticamente os vincula a um token, o qual apenas gera uma forma de identificação entre a RENOVI SAUDE e a IUGU para confirmação de futuros pagamentos. Após envio à IUGU dos dados do cartão, estes são excluídos pela RENOVI SAUDE, não havendo qualquer registro deles em seus sistemas.
Endereço (rua, bairro, cidade, UF, CEP): compartilhado para fins de cobrança da fatura e/ou confirmação do endereço de cobrança utilizado para o cartão informado pelo MEMBRO.

Poderá haver compartilhamento de dados pessoais com outras empresas parceiras que prestem serviços específicos à RENOVI SAUDE, como, por exemplo, consultorias, serviços jurídicos etc. Contudo, caso haja essa necessidade, será efetuado contrato específico entre as partes envolvidas, garantindo a privacidade, sigilo e atendimento às normas de proteção aos dados pessoais também pelas empresas contratadas.

Dados pessoais sensíveis
A coleta de dados pessoais sensíveis não ocorre dentro dos SISTEMAS DIGITAIS RENOVI. Nestes, os USUÁRIOS apenas registrarão os dados necessários para que seja feito o seu cadastro e permitida sua atuação na forma contratada. Dados sensíveis, como, por exemplo, os relacionados à saúde dos MEMBROS, serão armazenados apenas pela DOUTOR AO VIVO, plataforma na qual ocorrerão as teleconsultas e os teleatendimentos, bem como onde ficarão guardados os dados médicos dos MEMBROS (exames, laudos, receitas etc.). Por meio do APLICATIVO, contudo, o MEMBRO consegue ter acesso aos seus exames, bem como aos dados vitais obtidos junto à CENTRAL DE MONITORAMENTO. Esses dados pessoais, contudo, não estarão armazenados junto à RENOVI SAUDE, mas sim junto à DOUTOR AO VIVO, sendo que o acesso pelo APLICATIVO ocorre apenas como decorrência de link nele disponibilizado e conectado diretamente na DOUTOR AO VIVO. Por isso, é estritamente necessário que todo USUÁRIO, antes de iniciar o uso dos SISTEMAS DIGITAIS RENOVI, concorde, não apenas com esta Política, mas também com a Política de Privacidade e com os Termos de Uso da DOUTOR AO VIVO. Não havendo concordância com todos esses documentos, não será possível utilizar os serviços da RENOVI SAUDE.

Por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Os dados pessoais tratados pela RENOVI SAUDE referentemente aos titulares constantes neste tópico serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades arroladas na presente Política sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

– cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela RENOVI SAUDE;
– transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
– uso exclusivo da RENOVI SAUDE, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Sendo assim, dados pessoais que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidos, a despeito da exclusão dos demais dados.

Utilizamos recursos e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com controles de segurança apropriados aos riscos e com restrições de acesso às informações.

Candidatos, Colaboradores, Estagiários e Prestadores Terceirizados
Aqui estão presentes as informações para titulares que nos enviarem currículos, que participarem de processos seletivos, que sejam nossos colaboradores, estagiários ou prestadores de serviços. Esclareceremos as informações sobre quais dados são tratados, para quais finalidades e quais são seus direitos.

Quais Dados Tratamos?
A RENOVI SAUDE divulga as vagas que possui em suas redes sociais. Assim, candidatos interessados podem enviar seus currículos à RENOVI SAUDE quando houver alguma vaga aberta. Há também a possibilidade de o currículo ser enviado sem indicação de haver algum vaga aberta, sendo apenas pelo interesse do titular de manter seu currículo na base de análise da RENOVI SAUDE. Em ambos os casos, solicitamos que os currículos não sejam enviados por aplicativos de mensagens, redes sociais e tampouco entregues em meio físico. Apenas recebemos e-mails direcionados para [email protected].

Durante o processo seletivo, pode ser que sejam realizados testes específicos para os cargos pretendidos pelo titular, sendo que os resultados desses testes ficarão armazenados pelo mesmo período que os currículos, com exceção de testes psicológicos que seguirão as normas do Conselho de Psicologia, não podendo ser excluídos em tempo inferior. Além disso, ao longo do processo de recrutamento e seleção, podem ser tratados também dados decorrentes do resultado de entrevistas, avaliações, questionários, relatórios, análises sobre o processo, auditorias e investigações internas. Todos terão a finalidade de garantir a qualidade do processo de seleção.

Eventuais currículos enviados por candidatos de forma diversa do e-mail acima divulgado serão imediatamente descartados, sendo que poderemos, em única instância, responder ao contato dos titulares para fins de lhes informar sobre a forma correta de envio dos currículos, esclarecendo eventuais dúvidas.

Currículos, avaliações, questionários, relatórios e eventuais testes realizados pelos candidatos (exceto testes psicológicos, que seguem regulamentação própria) serão mantidos pelo prazo de 12 (doze) meses, de forma a possibilitar com que candidatos possam concorrer a vagas durante esse período, facultado ao candidato a

possibilidade de exclusão total ou parcial desses documentos antes desse prazo, bastando que entre em contato com nosso Encarregado de Dados Pessoais pelo seguinte e-mail: [email protected].

Para colaboradores já contratados tratamos dados necessários a administrar o vínculo entre eles e a RENOVI SAUDE. Essas informações incluem nome completo, CPF, endereço, data de nascimento, conta bancária, valores de pro labore e remunerações diversas, benefícios, desempenho, além de outros necessários a administração das relações existentes. Esses dados são armazenados em nossos bancos de dados por toda a duração do contrato existente entre as Partes, bem como, após a extinção deste, pelo período necessário para exercício regular de direitos pela RENOVI SAUDE e cumprimento de obrigações legais.

É importante que os colaboradores saibam que, para que a RENOVI SAUDE possa contratar benefícios (sejam obrigatórios ou facultativos) ou serviços diversos, será necessário que esta compartilhe alguns dados pessoais com parceiros (pessoas físicas ou jurídicas). Esclarecemos, contudo, que qualquer compartilhamento se limitará ao mínimo necessário para que a finalidade daquele benefício ou serviço seja atingida, bem como que todos esses compartilhamentos serão informados aos colaboradores em nossos meios de comunicação interna, garantindo a transparência desse tratamento. Ainda, todos os parceiros terão a mesma obrigação de garantir a privacidade dos titulares, bem como a confidencialidade, integridade e disponibilidade desses dados pessoais e observância às demais obrigações legais e regulatórias.

Para quais finalidades tratamos seus dados?
De maneira geral, tratamos dados pessoais exclusivamente para cumprimento do processo seletivo (para o caso de candidatos) ou para a formalização do vínculo que vier a existir entre o titular e a RENOVI SAUDE. Nesse sentido, os dados pessoais abrangidos por esta política de privacidade são tratados somente:
Para execução de contratos e procedimentos preliminares a essas contratações, incluindo o oferecimento de benefícios e serviços inerentes a essas contratações;
Quando for necessário para a RENOVI SAUDE cumprir com obrigações legais ou regulatórias;
Pelo tempo necessário para a RENOVI SAUDE exercer regularmente seus direitos, inclusive após encerrado qualquer contrato, proposta ou processo seletivo/entrevista;
De acordo com as demais hipóteses legalmente previstas.

Sempre que o tratamento tiver como base o consentimento, você dispõe do direito de remover seus dados a qualquer momento. Isto não afeta a validade do tratamento de dados anterior à remoção.

Dados que forem solicitados durante o processo seletivo ou enquanto vigente algum vínculo entre o titular e a RENOVI SAUDE configuram o mínimo necessário para a seleção, etapa preliminar de contratação, manutenção do vínculo e participação em programas e benefícios. Por consequência, o não fornecimento de tais dados inviabiliza a participação do candidato no processo seletivo ou a própria concretização da contratação do titular pela RENOVI SAUDE, independente do formato desse contrato.

Dados pessoais sensíveis
A coleta de dados pessoais sensíveis, como, por exemplo, os relacionados à saúde dos colaboradores, ocorrerá apenas em estrita necessidade e quando permitido ou demandado por lei para melhor organizar o processo de seleção ou melhorar o ambiente de trabalho do colaborador, bem como para a proteção à vida e incolumidade física do indivíduo e por motivos de saúde pública.

Por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Os dados pessoais tratados pela RENOVI SAUDE referentemente aos titulares constantes neste tópico serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades arroladas na presente Política sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
– cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela RENOVI SAUDE;
– transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
– uso exclusivo da RENOVI SAUDE, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Sendo assim, dados pessoais que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidos, a despeito da exclusão dos demais dados.

Utilizamos recursos e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com controles de segurança apropriados aos riscos e com restrições de acesso às informações.

DISPOSIÇÕES FINAIS
A RENOVI SAUDE se reserva o direito de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer instante e quantas vezes forem necessárias, de forma a aprimorar suas práticas e atender melhor o público, bem como para adaptar a eventuais mudanças legislativas e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Logo é fundamental que o usuário acesse a nossa Política periodicamente. A RENOVI SAUDE não envia comunicados individuais a seus usuários informando sobre alterações desta Política.

Este documento deve ser interpretado de boa-fé e nos termos da legislação nacional. Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, como o único competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.